Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José

Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime

Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes

Acusado já esteve internado, ainda quando adolescente, por crime equiparado ao homicídio

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a substituição da prisão fechada do devedor de alimentos pelo regime domiciliar, para evitar a propagação da doença.

Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso

O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública.

Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso

A corregedoria determinou que as visitas ocorram somente no parlatório do presídio, sendo vedado o contato físico.